A Bahia terá nova configuração territorial a partir de 2012. Entre as mudanças está a criação do Território de Identidade Costa do Descobrimento, desmembrado do Território do Extremo Sul. O Plano Plurianual 2012-2015 contemplará o estado em duas resoluções do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), publicadas no Diário Oficial do Estado.

O Cedeter, presidido pelo secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, também aprovou alterações de nomes dos Territórios de Identidade. O Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte passa a se chamar Litoral Norte e Agreste Baiano.

O Território do Oeste Baiano ganha a nomenclatura de Bacia do Rio Grande, enquanto o de Itapetinga receberá a denominação de Médio Sudoeste da Bahia.

Três municípios também serão migrados e passarão a integrar outros Territórios de identidade. Miguel Calmon, a 367 quilômetros de Salvador, fará parte do território Piemonte da Diamantina, antes era do Piemonte do Paraguaçu. O município de Iramaia, a 311 quilômetros de Salvador, por sua vez, será transferido do território Vale do Jequiriçá, do qual faz parte atualmente, para o território Chapada Diamantina. Por fim, Ibirapitanga, a 333 quilômetros da capital, sai do território Litoral Sul e vai para o Baixo Sul.

Todos os pleitos de reconfiguração territorial no Estado da Bahia foram avaliados pelo plenário do Cedeter, que levou em consideração nas suas decisões os princípios da política de desenvolvimento territorial, visando adequar o recorte territorial às questões relativas aos aspectos socioeconômicos, culturais e, especialmente, de pertencimento.

Segundo o secretário do Planejamento Zezéu Ribeiro, o novo recorte territorial deverá ser validado com a aprovação do Plano Plurianual 2012-2015 na Assembleia Legislativa e entrará em vigor a partir de janeiro de 2012.

Fonte: IBahia


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