Foi realizada, entre os dias 01 e 02, a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, no Centro de Cultura de Porto Seguro. O evento, promovido pela prefeitura e patrocinado pela Petrobras, visa discutir a integração das políticas ambientais e de recursos hídricos, com gestão participativa, fortalecendo o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema), entre outros. Além disso, formará delegados que participação das conferências territorial e estadual do setor.
Autoridades presentes
Na abertura, diversas autoridades relacionadas direta ou indiretamente ao tema foram convidadas a fazer breves exposições sobre assuntos pertinentes. Compuseram a mesa de honra: o secretário municipal de Turismo, Wilson Spagnol, representando o prefeito Gilberto Abade; o secretário de Meio Ambiente; o vereador Marcos Rodrigues, representando a Câmara Municipal; o procurador geral do município, Frederico Aleixo; o coordenador do Instituto Chico Mendes, Leonardo Brasil; o representante do IBAMA, Arlan Teixeira; o comandante da Agência da Capitania dos Portos, capitão Jorge Cordeiro; o comandante do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Braga Neto; o subcomandante da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), Pablo Deiró; o representante da Agenda 21, Paulo Roberto Souza, e o assessor de Relação Com a Comunidade da Veracel Celulose, Pedro Cardoso.
Considerações
O vereador Marcos Rodrigues afirmou que o Legislativo está à disposição para participar de discussões desse naipe, votando projetos para proteção e preservação do meio ambiente. “Os assuntos aqui abordados são de grande importância para nossa cidade”, considerou.
O procurador do município destacou que a conferência é parte de um processo maior, explicando que a sua função tem a ver com as questões legais que envolvem o meio ambiente na circunscrição de Porto Seguro. Ele ressaltou que a retirada das barracas de praia da Orla Norte por órgãos federais, por exemplo, não pode ser tratada apenas sob a ótica legal, mas principalmente pela social.
O comandante do Corpo de Bombeiros informou que a corporação tem sérios problemas com incêndios em vegetação, sendo que, segundo ele, houve um aumento de mais de 50% em tais ocorrências, com destaque para a área próxima a Reserva Indígena da Jaqueira. “O bioma está sensível devido à escassez de chuvas. A baixa umidade é um fator explosivo para esse tipo de incêndio”, declarou.
O coordenador regional do Instituto Chico Mendes explanou que a proposta da conferência surge num momento sensível para todo o país, levando em conta as alterações na legislação ambiental, previstas no Novo Código Florestal, enfatizando o aspecto social, a qualidade de vida da população. “Porto Seguro é conhecido nacional e internacionalmente pelos seus atrativos naturais, que influem diretamente no seu principal vetor econômico, que é o turismo. Partimos do pressuposto de que a sociedade pode desenvolver a sua economia sem degradar o meio ambiente”, disse.
O assessor da Veracel Celulose enfatizou que a empresa tem interesse em eventos dessa natureza, baseando-se no conceito de sustentabilidade, ou seja, de que o progresso econômico pode caminhar ao lado da conservação da natureza. “Na Estação Veracel, temos 5.000 hectares de áreas preservadas. Participamos da criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Rio dos Mangues, um dos principais mananciais que abastecem Porto Seguro”, pontuou.
O representante da Agenda 21 considerou que o conceito de meio ambiente não engloba apenas a fauna e a flora, mas também os seres humanos. “Estamos aqui para discutir e procurar soluções para a vida da gente, que, afinal, também é vida que precisa ser preservada”, frisou.
Falando em nome do prefeito Abade, o secretário de Turismo destacou que o meio ambiente é uma das coisas mais importantes que existem no município. “Temos que pensar na sustentabilidade ambiental, uma vez que o desenvolvimento material tem que estar totalmente compatível com essa vertente. Porto Seguro tem 26% de sua área coberta preservada com mata atlântica natural. Protegendo-a, podemos mostrá-la aos turistas, incrementando o nosso produto turístico”, pontificou.
Palestra
Após a leitura do regimento da conferência, o secretário de Meio Ambiente ministrou palestra. De acordo com o secretário, Porto Seguro sempre foi conhecido pela parte histórica, vida noturna, praias e, por último, pelo seu ecossistema, acrescentando que o município tem 86 quilômetros de praia, proximidade da região de montanha, rios navegáveis, flora abundante, mata atlântica, restinga e uma fauna com representantes como a harpia, uma das maiores aves de rapina do mundo, e a onça pintada. “Contamos com áreas preservadas, parques nacionais, três unidades de conservação, etc. No meio antrópico, temos 11 aldeias indígenas, comunidades com remanescentes quilombolas e cultura italiana no entorno do distrito de Vale Verde”, informou.
O palestrante afirmou ainda que a sua pasta é bem estruturada para desempenhar as suas funções, dispondo de uma equipe composta de biólogos, engenheiros agrônomo e civil, ecólogos, entre outros profissionais especializados.
Texto: Pedro Ivo Rodrigues
Fotos: Rodrigo Hadja
Secretaria de Governo e Comunicação
Assessoria de Imprensa – Geral
Prefeitura de Porto Seguro
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