Santo André - BA - Capacitação sobre o ECA com Jalusa Arruda‏

Nos dias 06 e 07 de maio, realizamos uma capacitação sobre o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente para profissionais da área da infância e juventude de nosso Município de Santa Cruz Cabrália.

Foi utilizado recurso do Prêmio Pontinhos de Cultura - MINC - Cultura Viva, apoio da Nutrivida, Pousada Corsário e Costa Brasilis Resort.

A forte chuva atrapalhou mas não impediu a presença de todos os Conselheiros Tutelares, agentes de menores, representantes: do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, escolas, ULBRA (Serviço Social), APAE, PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e da Assistente Social do CRAS.

Advogada Jalusa Arruda inicia o curso com resgate histórico do Direito da Criança e do Adolescente no Brasil. Ela foi Consultora Jurídica do CEDECA – Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Yves de Roussan especialmente para o Projeto Disseminação da Metodologia de Atendimento
a Crianças e Adolescentes Vítimas de Tráfico para fins de Exploração Sexual.

Os participantes foram divididos em grupos em tiveram que responder as seguintes questões sobre o ECA em relação:

1.Coerção e disciplina pelos pais ou responsáveis: o que pode e o que não pode?

2.Destituição do poder familiar

3.Crianças que cometem atos infracionais

4.Adolescentes que cometem atos infracionais

5.Doutrina da Proteção Integral

6.Conselho tutelar: o que é, o que faz?

No segundo dia, Jalusa esclareceu sobre a violência estrutural e sistêmica, conceituou os tipos existentes

e refletimos encaminhamentos em casos de violências, focando nas violências sexuais contra crianças e adolescentes.

Os profissionais avaliaram muito positivamente a capacitação. Também ficamos muito felizes com o envolvimento e compromisso dos profissionais que se fizeram presentes na capacitação, sempre muito atentos e voltados para a realização das atividades propostas.