Casa do Empresário promove encontro entre O Observatório Social de Porto Seguro e candidatos a prefeito

Membros do Observatório Social de Porto Seguro explicam o que é o
observatório ao candidato, Pastor Erivaldo e sua assessoria

por Bebel Magalhães

No último dia 19 aconteceu na CDL de Porto Seguro uma reunião onde foram convidados os candidatos à prefeitura de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, Jânio Natal, Lúcio Pinto e Pastor Erivaldo, para a apresentação do Observatório Social, recém-lançado na cidade, assim como a assinatura de uma Carta Compromisso. Nela o candidato garante que uma vez assumindo a Prefeitura tornará facilitado o acesso a informações e documentos necessários ao fiel cumprimento dos seus objetivos de Transparência na Gestão dos Gastos Públicos, em conformidade com os Art. 5º, incisos XIV e XXXIV e Art. 37, parágrafo 3º da Constituição Federal de 1988; com a Lei Complementar nº 131/2009; e com a Lei n. 12.527/2011 de Acesso à Informação (LAI). 

Presença

Esteve presente o candidato do Partido Socialista Brasileiro, Pastor Erivaldo da Coligação Meu Porto Minha Paz acompanhado de sua assessoria, a presidente da CDL de Porto Seguro: Cecília Shizue Nakamura, o secretário de Turismo: Wilson Spagnol, Renato Francis, diretor financeiro, a 1º secretária: Maria Bonna Carrara de Sambuy e o 2º secretário do OSPS: Rodrigo Tadeu Prosdócimo, todos do Observatório Social de Porto Seguro.

OBSERVATÓRIO SOCIAL DE Porto Seguro

Compõem o Observatório Social de Porto Seguro: Presidente: Alexandre Fittipaldi (Xaxá), 1º secretária: Maria Bonna Carrara de Sambuy, 2º secretário: Rodrigo Tadeu Prosdócimo, 1º tesoureiro: Renato Francis e 2º tesoureiro: Indi Carolina de Oliveira. O OSPS já conta com apoio da OAB-PS(Ordem dos Advogados do Brasil de Porto Seguro), CDL-PS (Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Seguro, Associação Comercial de Porto Seguro, o poder público e várias entidades privadas.

O que é o Observatório Social do Brasil (OSB)

Fruto do Movimento pela Cidadania Fiscal criado em 2006 na cidade de Maringá (PR), o Observatório Social é uma associação voltada ao exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

Cada Observatório Social é integrado por cidadãos brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude: em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social.

Atuando como pessoa jurídica, em forma de associação, o Observatório Social prima pelo trabalho técnico, fazendo uso de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos. Além disso, o Observatório Social atua em outras frentes, como:

• a educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade do cidadão acompanhara aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos.

• a inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios, contribuindo para geração de emprego e redução da informalidade, bem como aumentando a concorrência e melhorando qualidade e preço nas compras públicas.

• a construção de Indicadores da Gestão Pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais do município, fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte.E a cada 4 meses realiza a prestação de contas do seu trabalho à sociedade. 

Pastor Erivaldo assina Carta Compromisso junto
ao Observatório Social de Porto Seguro

Carta entregue... Compromisso firmado...

 

PRAZO PARA ASSINATURA DA CARTA COMPROMISSO AOS CANDIDATOS 

Fica registrada a prorrogação do prazo até 30 de setembro de 2012 para que os candidatos que não compareceram ( Cláudia Oliveira, Lúcio Pinto e Jânio Natal) possam assinar a CARTA COMPROMISSO junto ao Observatório Social de Porto Seguro.

Informações: [email protected]