Com o objetivo de garantir a preservação do Rio dos Mangues e criar um interessante instrumento de educação ambiental, a Prefeitura de Porto Seguro, através da Secretaria de Meio Ambiente pretende criar, em uma área localizada nos fundos do projeto Minha Casa Minha Vida, na Vila Valdete, o Horto Municipal do Rio dos Mangues. A proposta foi apresentada pelo secretário Luiz Ramalho aos vereadores e público presente à sessão da Câmara Municipal do dia 20/09.
Segundo o secretário, pelo projeto, o Horto Municipal do Rio dos Mangues, que possui um total de 15 hectares, não irá envolver desapropriações, pois está localizado em uma área pública do bairro Parque Ecológico João Carlos, que só poderá ser utilizada para preservação ambiental. “O Rio dos Mangues já se encontra bastante assoreado, comprometendo o abastecimento de água em Porto Seguro”, alerta Ramalho.
O secretário informa ainda que aquela área já sofreu invasões e quase toda a madeira foi retirada pela população carente. “O Rio dos maangues sofre a ameaça permanente de ocupações irregulares. Inclusive no ano passado, com a ajuda da Polícia Ambiental, já removemos barracos daquele local”, atesta Ramalho, chamando a atenção para a necessidade de providências urgentes por parte do poder público.
Viveiro de mudas
Além da preservação do manancial, suprindo a demanda de água potável no município e criando uma alternativa para o desenvolvimento de ações na área de educação ambiental, o projeto do Horto Florestal prevê ainda a criação de um viveiro de mudas para serem utilizadas na arborização urbana. A estrutura do projeto inclui a construção de uma sala para administração, residência para o zelador, centro de educação ambiental, viveiro de mudas, trilhas ecológicas e área para recuperação da mata.
O custo relativamente baixo para implantação é outro aspecto ressaltado pelo secretário, destacando que diversos proprietários de áreas vizinhas, incluindo a empresa Veracel Celulose, são parceiros e já se dispuseram a apoiar o projeto. Além das parcerias, Ramalho salienta que medidas compensatórias e multas aplicadas pela Secretaria de Meio Ambiente também poderão ser revertidas para a criação e manutenção do horto.
Para o futuro, de acordo com Ramalho, existe uma proposta “mais ousada” de criação de uma APA (Área de Proteção Ambiental) do Rio dos Mangues, que seria a primeira APA municipal do país, abrangendo desde a Estação Veracel, em Ibiruçú, até a estação de captação de água da Embasa. “As terras não seriam desapropriadas, mas os proprietários teriam que se submeter a uma série de leis e normas”, explica o secretário.
Ramalho enfatiza que a Secretaria de Meio Ambiente de Porto Seguro é uma das mais equipadas da Bahia, o que tem garantido bons resultados. “Temos 42 unidades de conservação, três parques nacionais e 42 RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural) - o maior número no Brasil. Estamos trabalhando para trazer o reconhecimento de Porto Seguro como um bem ambiental que pode ser vendido como um grande atrativo turístico nacional e internacional. E o projeto do Horto Florestal está inserido nessa proposta”, assinalou o secretário. A iniciativa foi bastante elogiada pelos vereadores.
Hilda Rodrigues
Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Porto Seguro
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