Bahia é primeiro estado brasileiro a instituir Colegiados Setoriais das Artes

Membros eleitos pela sociedade civil para integrar os Colegiados Setoriais de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro serão empossados em ato oficial em 21 de dezembro

 A comunidade artística e toda a sociedade civil da Bahia concretizaram um importante passo para o desenvolvimento das políticas culturais do estado: a formação dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, instituídos no estado pela primeira vez. Este é um feito inédito na institucionalização da Cultura em nível estadual no Brasil, sendo a Bahia o primeiro estado brasileiro a consolidar seus próprios Colegiados. Conduzida pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), a construção dos Colegiados está prevista na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365 de 22 de novembro de 2011). Os membros serão empossados em ato oficial no dia 21 de dezembro (sexta-feira), às 8h30, no foyer do Teatro Castro Alves, pelo secretário de Cultura, Albino Rubim, e a diretora da FUNCEB, Nehle Franke.

O resultado das eleições que definiram os nomes que vão integrar os sete grupos de representação dos setores artísticos baianos – Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro – no biênio de 2013/2014 foi publicado na última quinta-feira, 13 de dezembro, no Diário Oficial do Estado da Bahia. Entre 22 de novembro e 7 de dezembro, os 942 eleitores que se cadastraram para integrar o processo puderam votar nos representantes da sociedade civil que se elegeram à função, através de sistema online. Foram então registrados 704 votos, apurados e homologados pela Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia. 

Dentre 142 candidatos atuantes nos setores artísticos que apresentaram propostas de diretrizes para o desenvolvimento da área para a qual se propuseram, 84 foram eleitos, 12 para cada setor, sendo seis titulares e seis suplentes. Ao lado de mais três representantes do poder público indicados pelo secretário de Cultura para cada Colegiado, eles vão assumir o papel de orientar e respaldar decisões políticas, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder público. 

HISTÓRICO – Desde abril de 2012, quando se fez o lançamento deste trabalho, a FUNCEB vem articulando a construção dos Colegiados com a sociedade civil baiana, em diversos encontros realizados na capital e no interior. Este processo culminou com o Encontro de Articulação Setorial – Construindo os Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, realizado no último mês de agosto, em Salvador, onde se reuniram cerca de 150 cidadãos das classes artísticas, oriundos de mais de 20 municípios, numa representação efetiva de todos os Macroterritórios da Bahia. 

Neste evento, sociedade e poder público, em diálogo, indicaram procedimentos para as eleições dos Colegiados, além de composição, regimento, forma de organização e funcionamento dos mesmos. Na ocasião, também foram escolhidos titulares e suplentes de todas as áreas para a Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais. As sugestões oriundas deste Encontro foram novamente debatidas na primeira reunião da referida Comissão, realizada em 26 de setembro, e encaminhadas ao Secretário de Cultura para decisão final. As disposições sobre o processo eleitoral estão, por fim, listadas na Portaria 256/2012, publicada no Diário Oficial da Bahia em 11 de outubro e disponível no site da FUNCEB.

Abriu-se, de 11 de outubro a 6 de novembro, o período de cadastramento de eleitores e candidatos que viriam a participar das eleições, através de sistema online. A mobilização para as eleições e para a participação maciça de artistas de todos os Territórios de Identidade da Bahia foi feita também através de uma parceria com a Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult/SecultBA), cujos representantes territoriais, presentes nos 27 Territórios, atuaram na convocação pública e deram apoio a uma série de viagens que a FUNCEB realizou para divulgar o cadastramento aberto. No total, 1.026 pessoas se inscreveram, oriundas de 102 municípios baianos, alcançando todos os 27 Territórios de Identidade do estado, das quais 942 atenderam aos pré-requisitos exigidos para integrar o processo – 142 deles, além de eleitores, também enquanto candidatos. As eleições transcorreram entre 22 de novembro e 7 de dezembro, quando os eleitores puderam, também através de sistema virtual, consultar as propostas e informações dos candidatos, podendo votar uma única vez em apenas um deles.