Projeto pioneiro de enfrentamento ao trabalho infantil é realidade em Porto Seguro por iniciativa do Instituto Mãe Terra

Por Elismar Fernandes dos Santos

TRABALHO INVISÍVEL - Todos os dias milhares de crianças têm os seus direitos fundamentais violados ao serem submetidos ao problema social mais crônico da atualidade: o trabalho infantil.

Meninos e meninas são impedidos, cotidianamente, de se desenvolverem nas formas física, mental, moral, espiritual e social, e em condições de liberdade e dignidade, como assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Eles compõem a mão-de-obra barata que movimenta lavouras, a construção civil, os serviços domésticos, dentre outras formas de exploração, em condições de quase escravidão. Não é por acaso que o combate ao trabalho infantil é hoje uma das principais causas encorajadas por organizações da sociedade civil: estatísticas relevam que cerca de 1,6 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos ainda trabalham no Brasil, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT).



ENGAJAMENTO LOCAL – O esforço conjunto liderado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Seguro (CMDCA) e pelo Instituto Mãe Terra culminou na submissão e na aprovação do Projeto Filhos da Terra: um despertar para a educação cidadã – na seleção pública de Apoio aos Fundos da Infância e da Adolescência da Fundação Itaú Social.



A iniciativa visa diminuir a vulnerabilidade social de crianças de 6 a 11 anos da rede pública de ensino do Município de Porto Seguro, por meio da implementação de estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil, que favoreçam a melhoria da vida escolar e o desenvolvimento integral destas crianças. O projeto conta com o apoio financeiro da Fundação Itaú Social e será executado em 12 meses, beneficiando toda a rede pública municipal de ensino.



“O trabalho infantil é uma das mais graves violações do direito da infância. Por ser um trabalho na maioria das vezes invisível, nos deparamos com estruturas familiares e sociais insensíveis aos danos dessa violação para o desenvolvimento integral de nossas crianças e adolescentes. Há um longo caminho para assegurar a permanência desses meninos e meninas na escola”, conta a coordenadora pedagógica do projeto, Flaelma Almeida da Silva.



Na primeira etapa do projeto está prevista a complementação do diagnóstico situacional do trabalho infantil do município de Porto Seguro, com o levantamento primário das formas de labor prevalentes no universo de escolas da rede pública de ensino, utilizando-se uma metodologia interativa – contação de histórias, vernissage e baile do futuro.



Na sequência, será realizada a construção do Plano Municipal de Enfretamento ao Trabalho Infantil com a participação de todas as instituições de compõem a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, de forma a enfrentar as situações específicas identificadas no diagnóstico (família/escola/comunidade), que limitam ou impedem a continuidade da trajetória escolar das crianças.



Por fim, serão implantados seis núcleos de atendimento socioeducativo às crianças e suas famílias, referenciando as populações urbana, rural e comunidade indígena, visando promover a inclusão socioprodutiva dos responsáveis e contribuir com a melhoria da vida escolar e o desenvolvimento integral destas crianças.



SOBRE O INSTITUTO MÃE TERRA – Organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, genuinamente portosegurense, que atua há 11 anos nos Territórios Costa do Descobrimento e Sul e Extremo Sul da Bahia. Suas principais áreas de atuação são: promoção de pesquisas e levantamento de indicadores; desenvolvimento humano e social e; fortalecimento da sociedade civil e gestão de projetos. O Instituto Mãe Terra acredita na relevância social do combate ao trabalho infantil, uma vez que as crianças que estão tendo o seu desenvolvimento comprometido hoje serão responsáveis pelo futuro da nação.