TCE homenageia Jorge Calmon em entrega de medalha

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="#" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="Vitrine da Costa" border="0" height="426" src="http://2.bp.blogspot.com/-lqqiwhKs2Tw/VkOZy_ovsII/AAAAAAAAhRo/MMAQ3A_tayk/s640/Medalha%2BJorge%2BCalmon%2BI.jpg" title="TCE homenageia Jorge Calmon em entrega de medalha" width="640"/></a></div> <br/><br/><h2 style="text-align: left;"> TCE homenageia Jorge Calmon em entrega de medalha</h2> <br/>Com o auditório Conselheiro Lafayette Pondé completamente lotado e numa solenidade marcada por vários momentos de emoção, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condecorou com a Medalha Jorge Calmon, na tarde desta terça-feira (dia 10), a personalidades que, de alguma forma, ao longo de sua vida contribuíram com a história do próprio tribunal e também com o fortalecimento do controle das contas públicas. A emoção ficou por conta das recordações sobre a figura do homenageado, personalidade das mais importantes na vida da Bahia durante mais de quatro décadas, nas quais, como destacou o presidente do TCE/BA conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, desempenhou papel essencial à frente das diversas instituições que integrou.<br/><br/><br/><br/><br/>“Em verdade, Dr. Jorge Calmon, membro imortal da Academia de Letras da Bahia, deixou seu legado na história deste estado-nação. E é exatamente essa herança de trabalho, dedicação e amor pelo fazer que me motiva a prestar essa singular homenagem”, afirmou o presidente do TCE. Logo após, Jorge Calmon Filho agradeceu, em nome da família, à homenagem que estava se prestando à memória do seu pai, que se somou às várias que ele recebeu durante este ano de 2015, quando também se comemorou o centenário de nascimento de Jorge Calmon. E destacou a importância que seu pai deu à sua passagem pelo TCE/BA – entre 1967 e 1969 - “pois sempre elogiou a capacidade e a competência dos técnicos desta casa, que o ajudaram a fazer o julgamento das contas do governo naquela ocasião”.<br/><br/><br/><br/><br/>Compuaseram a mesa diretora da solenidade, além do presidente Inaldo Araújo, presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, o prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto, o secretário de Educação da Bahia, Osvaldo Barreto, Jorge Calmon Filho, a Procuradora Geral de Justiça em exercício, Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco de Souza Andrade Netto, o procurador geral do Ministério Público de Contas, Danilo Andrade, a procuradora geral adjunta Luciane Rosa Croda, os conselheiros Gildásio Penedo Filho (vice-presidente do TCE), Antonio Honorato de Castro Neto (corregedor do TCE), Pedro Henrique Lino de Souza, Carolina Matos Alves Costa, João Evilásio Vasconcelos Bonfim e Marcus Vinicius de Barros Presídio.<br/><br/><br/><br/><br/>A instituição da medalha Jorge Calmon, a ser outorgada como parte das comemorações pelo Centenário do TCE/BA, foi resultado da Resolução 021/2015 que estabeleceu como finalidade agraciar as pessoas que se distinguiram pelos relevantes serviços prestados ao longo dos 100 anos de existência á Corte de Contas da Bahia. E ficou definido que a comenda foi concedida únicamente no exercício de 2015 para as personalidades cujos nomes foram aprovados por unanimidade aos conselheiros presentes à sessão plenária do TCE/BA em 7 de julho de 2015.<br/><br/><br/><br/><br/>Entre as 45 personalidades condecoradas nesta terça-feira estiveram o prefeito de Salvador, ACM Neto, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Andrade Netto, os ex-governadores Lomanto Júnior (representado pelo filho Antonio Lomanto Neto), Waldir Pires, Paulo Souto, João Durval Carneiro (representado pelo filho Sérgio Carneiro), os ex-presidentes do TCE Ridalva Figueiredo, Zilton Rocha, Manoel Castro e Adhemar Bento Gomes.<br/><br/><br/><br/><br/><br/><br/><br/>Veja abaixo a relação completa dos agraciados que estiveram presentes ou foram representados na solenidade desta terça-feira.<br/><br/><br/><br/><br/><br/><br/><br/><br/><br/><br/>Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Deputado Marcelo Nilo<br/><br/>Prefeito de Salvador, Antônio Carlos de Magalhães Neto<br/><br/>Procurador Geral de Justiça, Márcio José Cordeiro Fahel, representado pela Exma. Procuradora Geral de Justiça em exercício Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza<br/><br/>Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto<br/><br/>Procurador Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, Danilo Ferreira Andrade<br/><br/>Procurador Geral da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, representado pela Procuradora geral adjunta Luciane Rosa Croda<br/><br/>Conselheiro Adhemar Martins Bento Gomes<br/><br/>Ángel González-Malaxetxebarria<br/><br/>Antônio Lomanto Júnior, representado pelo filho, Antônio Lomanto Neto<br/><br/>Presidente da ABI, Antônio Walter dos Santos Pinheiro<br/><br/>Paulo Souto<br/><br/>Conselheira Carla Cíntia Santillo, representada pelo Conselheiro Honor Cruvinel de Oliveira<br/><br/>Conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes<br/><br/>Defensor Geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macedo<br/><br/>Conselheira Cristiana de Castro Moraes<br/><br/>Coronel Demócrito Mansur de Carvalho<br/><br/>Conselheiro Domingos Augusto Taufner<br/><br/>Conselheiro Faustino Dias Lima<br/><br/>Gerardo Gasparrini<br/><br/>Gustavo Casseb Pessoti<br/><br/>Conselheiro Honor Cruvinel de Oliveira<br/><br/>Conselheiro Ivan Lelis Bonilha<br/><br/>João Durval Carneiro, representado pelo filho, Sérgio Carneiro<br/><br/>José Cupertino Aguiar Cunha<br/><br/>José Martonio Alves Coelho<br/><br/>Conselheiro José Medrado Vaz Santos<br/><br/>Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Jr.<br/><br/>Conselheiro Justiniano Zilton Rocha<br/><br/>Conselheiro Luciano Nunes Santos<br/><br/>Conselheiro Luis da Cunha Teixeira<br/><br/>Luiz Genédio Mendes Jorge<br/><br/>Conselheiro Manoel Figueiredo Castro<br/><br/>Conselheiro Manoel Pires dos Santos<br/><br/>Conselheiro Marco Peixoto<br/><br/>Presidente da UPB, Maria Quitéria Mendes de Jesus<br/><br/>Conselheiro Otávio Lessa de Geraldo Santos<br/><br/>Paulo Roberto Santos Carvalho<br/><br/>Conselheira Ridalva Correa de Melo Figueiredo<br/><br/>Roberto Ibrahim Uehbe<br/><br/>Roberto Santos<br/><br/>Conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro<br/><br/>Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar<br/><br/>Conselheiro Thiers Vianna Montebello<br/><br/>Waldir Pires<br/><br/>Wellington do Carmo Cruz</div>

TCE homenageia Jorge Calmon em entrega de medalha

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Seminário Internacional TCE Bahia

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="#" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="Vitrine da Costa" border="0" height="428" src="http://2.bp.blogspot.com/-ZL4fy6cxOQc/VdSaBSm3CdI/AAAAAAAAf80/Mb-5gG7QCBk/s640/Sede%2Bdo%2BTCE.jpg" title="Seminário Internacional TCE Bahia" width="640"/></a></div> <br/><br/>Seminário Internacional vai debater Controle Externo e combate à corrupção<br/><br/>Grandes nomes do Brasil e de outros países, da Europa e da América Latina, participam, em Salvador, desta quarta-feira (19) até sexta-feira (21), do II Seminário Internacional de Controle Externo, evento que faz parte das comemorações do Centenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Tendo como tema principal “As Entidades de Fiscalização no Mundo Contemporâneo”, o seminário, que será realizado no Novotel Salvador Hangar Aeroporto, vai tratar de dois temas que se encontram em destaque no Brasil atual, a fiscalização das contas públicas e o combate à corrupção, assunto que será enfocado na palestra de abertura do evento, às 18h desta quarta-feira, proferida pelo professor Laurentino Gomes, que, sob o título “Burocracia e Corrupção: uma Viagem pela História do Brasil”, irá discorrer sobre fatos históricos envolvendo a malversação de recursos públicos no País.<br/><br/>Participarão do seminário, como palestrantes e painelistas, figuras como o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz; o relator das contas do Governo na gestão de 2014, ministro do TCU Augusto Nardes; o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto; Hubert Weber, ex-presidente do Tribunal de Contas Europeu; Carlos Moraes Antunes, vice-presidente do Tribunal de Contas do Portugal, e Ramiro Mendoza Zuniga, ex-Controlador-geral do Chile.</div>

Seminário Internacional TCE Bahia

Seminário Internacional vai debater Controle Externo e combate à corrupção Grandes nomes do Brasi...

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TCE desaprova contas da BAHIA PESCA e multa gestor

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="#" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="Vitrine da Costa" border="0" height="426" src="http://4.bp.blogspot.com/-kR75HetjSXk/VZ7jhEGFsNI/AAAAAAAAfiM/HKAW50iDQ6c/s640/pedro%2Blino.jpg" title="TCE desaprova contas da Bahia Pesca e multa gestor" width="640"/></a></div> <br/> <br/> TCE desaprova contas da Bahia Pesca e multa gestor<br/> <br/> Em razão de diversas irregularidades encontradas, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia(TCE) decidiu, em sessão na tarde desta quinta-feira (9), pela desaprovação da prestação de contas da Bahia Pesca S/A, relativas ao ano de 2011, além de aplicar duas multas, no valor total de R$ 10 mil, ao então diretor- presidente da unidade, Isaac Albagli de Almeida. Os conselheiros acompanharam o voto do conselheiro relator, Pedro Henrique Lino, que, por sua vez, acatou a posição dos auditores da Terceira Coordenadoria de Controle Externo do TCE e do Ministério Público de Contas.<br/> <br/> No relatório da auditoria foram constatadas várias irregularidades nas contas da Bahia Pesca, que é vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, entre as quais destacaram-se algumas, como a falta de acompanhamento e controle dos convênios firmados pela Bahia Pesca e falhas em processos licitatórios. Além do diretor-presidente, também consta da prestação de contas desaprovada o nome do diretor técnico Jorge Luiz Rocha Figueiredo.<br/> <br/> João Mauro Bastos Uchôa<br/> Assessoria de Comunicação</div>

TCE desaprova contas da BAHIA PESCA e multa gestor

TCE desaprova contas da Bahia Pesca e multa gestor Em razão de diversas irregularidades encon...

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Trabalho do TCE propicia ao Estado receber R$ 9 milhões

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div> <br/></div> <table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody> <tr><td style="text-align: center;"><a href="#" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img alt="Vitrine da Costa" border="0" height="427" src="http://3.bp.blogspot.com/-o8wFiBUZLVk/VZwa1UoTVqI/AAAAAAAAfbE/RP1bLYFXLto/s640/Sede%2Bdo%2BTCE.jpg" title="Trabalho do TCE propicia ao Estado receber R$ 9 milhões" width="640"/></a></td></tr> <tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Sede do TCE Bahia</td></tr> </tbody></table> <div> <br/></div> <h2 style="text-align: left;"> Trabalho do TCE propicia ao Estado receber R$ 9 milhões</h2> <br/> <br/> Os cofres do Governo Estadual poderão receber, ainda este ano, a quantia de R$ 9.103.639,38 graças ao trabalho realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) que já encaminhou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) todas as certidões de débito que aplicou a gestores entre janeiro e junho de 2015. Além das certidões de débito encaminhadas à PGE para execução judicial, o TCE imputou, no primeiro semestre de 2015, multas no valor total de R$ 217.023,97 aplicadas aos gestores devido a irregularidades encontradas nas prestações de contas.<br/> <br/> No processo de apreciação e julgamento das prestações de contas dos órgãos jurisdicionados, os conselheiros do TCE podem decidir pela aplicação de multas e responsabilização financeira, mesmo quando os gestores não têm as contas desaprovadas. Os valores das multas são recolhidos pelo próprio TCE e as certidões de débito são encaminhados à PGE para que sejam adotadas as providências necessárias à cobrança judicial. Os relatórios mensais, com os valores das multas e das certidões de débito, podem ser vistos no portal eletrônico do TCE (<a href="#" rel="nofollow">www.tce.ba.gov.br</a>).<br/> <div> <br/></div> <div> <br/></div> <div> <br/></div> <div> <br/></div> <div> <br/></div> </div>

Trabalho do TCE propicia ao Estado receber R$ 9 milhões

Sede do TCE Bahia Trabalho do TCE propicia ao Estado receber R$ 9 milhões Os cofres do ...

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Modernização de câmaras municipais será tema de evento em Salvador

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="#" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="Vitrine da Costa" border="0" height="520" src="http://3.bp.blogspot.com/-w90hn-ChJOY/VTG9r_u7qNI/AAAAAAAAelc/ZsniFQFC1j0/s1600/unnamed.jpg" title="Modernização de câmaras municipais será tema de evento em Salvador" width="640"/></a></div> <br/><br/><h2 style="text-align: left;"> Modernização de câmaras municipais será tema de evento em Salvador</h2> <br/><h3 style="text-align: left;"> O Giro + Legislativo – Etapa Nordeste, promovido pela Fenalegis, é dirigido a servidores do Poder Legislativo municipal</h3> <br/><br/>Com o objetivo de levar o debate e o conhecimento sobre as demandas de modernização das Câmaras Municipais, a autonomia ainda relativa das casas legislativas, política própria de recursos humanos e a relação com os Tribunais de Contas, a Federação Nacional dos Servidores do Legislativo (Fenalegis) promoverá, em Salvador, nos próximos dias 28 e 29 de abril, a primeira etapa do “Giro + Legislativo – Etapa Nordeste”. O presidente da Fenalegis, Antonio Carlos Fernandes Jr., explica que esta série de eventos será fundamental no fortalecimento das instituições legislativas municipais.<br/><br/>– É fundamental que o poder legislativo possua um espaço para discutir suas questões chaves. É urgente que ultrapassemos este cenário de dependência em relação ao poder executivo e ações como essas nos direcionam para esse caminho – afirma. O evento, que será realizado no Centro Cultural da Câmara Municipal, debaterá temas como a importância da Organização Nacional dos Servidores Legislativos, Campanha Inclusão Digital de 100% das Câmaras Municipais, principais contradições no controle externo junto aos tribunais de contas estaduais e os caminhos para as TVs Câmaras possuírem sinal aberto digital, além de promover discussões sobre o momento das Câmaras Municipais no cenário brasileiro atual e os impactos da reforma política nos legislativos municipais.<br/><br/>A Fenalegis é uma entidade sindical que representa servidores do legislativo municipal de todo o país e tem como objetivo garantir bom funcionamento e o entrosamento do tripé que dá sustentação às Casas Legislativas – formado por Servidores Comissionados, Servidores Efetivos e assessores parlamentares, trabalhando para a instituição como um todo.</div>

Modernização de câmaras municipais será tema de evento em Salvador

Modernização de câmaras municipais será tema de evento em Salvador O Giro + Legislativo – Etap...

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TCE Bahia e Secretaria da Educação assinam termo para lançar concurso

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="#" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="Vitrine da Costa" border="0" height="464" src="http://3.bp.blogspot.com/-m3Z0jbUuRJ4/VTEHA_NvBvI/AAAAAAAAeh0/R4WhXoB3d2s/s1600/TCE%2Be%2BSEC%2Bassinam%2Btermo%2Bde%2Bcoopera%C3%A7%C3%A3o%2BII.jpg" title="TCE e Secretaria da Educação assinam termo para lançar concurso" width="640"/></a></div> <br/> <br/> <h2 style="text-align: left;"> Bahia - TCE e Secretaria da Educação assinam termo para lançar concurso</h2> <br/> O Tribunal de Contas do Estado da Bahia completa, em 2015, cem anos de criação com foco na transformação social e este caminho vem sendo pavimentado com várias ações de cidadania e educação, a exemplo da que foi deflagrada nesta quinta-feira (16.04), com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para o lançamento do Concurso de Redação e Artes Visuais, tendo como parceira a Secretaria da Educação do Estado. O presidente do TCE-BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, e o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, firmaram o acordo juntamente com toda a equipe responsável pela organização do concurso, que será lançado oficialmente dia 29 de abril, em videoconferência no Instituto Anísio Teixeira.<br/> <br/> No ato de assinatura, o conselheiro-presidente salientou que as ações de cunho educacional adotadas pela Corte de Contas são de grande contribuição para que os cidadãos exerçam o controle social. “A parceria com a Secretaria da Educação e com o Instituto Anísio Teixeira, através de ações como o TCE em Campo, o programa Ouvidoria vai à Escola e o Emitec, fez o Tribunal de Contas se aproximar mais da sociedade. E agora, temos o grande prazer de lançar, como parte das comemorações do centenário desta Casa, um concurso que valoriza novos talentos de todo o estado não só em artes visuais, mas também na escrita", disse Inaldo Araújo.<br/> <br/> Na avaliação do secretário Osvaldo Barreto, a assinatura do acordo com o TCE marca um momento histórico da educação na Bahia, “por ser parte de um pacto firmado pelo governo, o Educar para Transformar. E o Tribunal de Contas é parte desse processo”. E acrescentou: “É importante destacar aqui a sensibilidade do presidente Inaldo Araújo em incentivar este tipo de ação. A Secretaria da Educação tem apostado nos campos da cultura, da arte-educação e da ciência como elemento formativo da nossa juventude. Não tenho dúvida de que esta parceria com o TCE trará bons resultados como o estímulo às artes e a melhoria do ensino nas nossas escolas".<br/> <div> <br/></div> <div> <br/></div> <div> <br/></div> </div>

TCE Bahia e Secretaria da Educação assinam termo para lançar concurso

Bahia - TCE e Secretaria da Educação assinam termo para lançar concurso O Tribunal de Contas...

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Concurso TCE de redação e artes visuais

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <h2 style="background-color: white; color: #222222; font-family: 'Sans Serif', Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"> TCE e Secretaria da Educação lançam concurso de redação e artes visuais</h2> <div style="background-color: white; color: #222222; font-family: 'Sans Serif', Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small; margin-bottom: 0cm;"> <br/></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="#" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="Vitrine da Costa" border="0" height="480" src="http://4.bp.blogspot.com/-kS0wdrD3dCs/VS1OGulbE_I/AAAAAAAAeYQ/ECy6aOyVN3U/s1600/Concurso%2BEstudantil.jpg" title="Concurso TCE de redação e artes visuais" width="640"/></a></div> <div style="background-color: white; color: #222222; font-family: 'Sans Serif', Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small; margin-bottom: 0cm;"> <br/></div> <br/><br/>Em parceria com a Secretaria da Educação, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) lança, dia nesta quinta-feira (dia 16), o concurso “Textos Literários e Artes Visuais Estudantis”. A iniciativa faz parte da programação das comemorações pelos 100 anos do TCE-BA e destina-se a estudantes do ensino fundamental e médio do Estado.<br/><br/>Para formalizar o lançamento do concurso, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Inaldo da Paixão Santos Araújo, e o Secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, vão assinar o Termo de Cooperação Técnica, também na quinta-feira, em evento que será realizado na sede do TCE. Os autores dos dez trabalhos selecionados (cinco de artes visuais e cinco textos) ganharão, cada um, um notebook como prêmio.<br/><br/>Dentre os objetivos do concurso estão a promoção de conhecimentos sobre a história do Tribunal de Contas e a abertura de discussões e ações voltadas para o exercício da fiscalização, da transparência e da cidadania. Mais detalhes sobre o concurso serão divulgados na Videoconferência “Os distintos fazeres artísticos na rede estadual de ensino”, no dia 29 de abril, quando também haverá o lançamento oficial do Concurso “Textos Literários e Artes Visuais Estudantis”, para os professores da rede estadual, no Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.<div> <br/></div> <div> <br/></div> <div> <br/></div> <div> <br/></div> <div> <br/></div> </div>

Concurso TCE de redação e artes visuais

TCE e Secretaria da Educação lançam concurso de redação e artes visuais Em parceria com a S...

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